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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Diniz exalta entrega dos jogadores do Corinthians em vitória na estreia pela Libertadores
Fernando Diniz começou sua trajetória no comando técnico do Corinthians com o…
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Caso em motel de Araguaína: homem sofre parada cardíaca após surto e morre durante atendimento
Foi identificado como Tales Barbosa, de 30 anos, o homem que morreu…
Dívida milionária na saúde: Governo fala em déficit mensal e diz que começou a pagar fatura de julho
A Secretaria da Administração (Secad) anunciou avanço nos esforços para equilibrar as…
Laurez Moreira defende políticas públicas para descentralizar economia e gerar empregos no interior
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira…
Heide vence e empata para o Brasil na disputa contra o Canadá na Copa Davis
Com uma bela atuação, Gustavo Heide conquistou, neste sábado, em Vancouver, a…
Mantoan cobra mais trabalho e menos espetáculo na política
Em seu primeiro discurso na volta do recesso da Assembleia Legislativa do…
Santos mira reação no Brasileiro e Cuca aposta na força da Vila Belmiro contra o Remo
Com apenas uma vitória em oito rodadas e com a extrema necessidade…
Aleto moderniza gestão de processos com lançamento do SEI
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu mais um passoconsiderável no processo…
Proposta relatada por Alexandre Guimarães torna o inventário de pequenas propriedades mais barato, menos burocrático e mais rápido
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos…
Casos de Policia
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Lideranças se unem em Araguaína e fortalecem pré-campanha de Júnior Diamantino com apoio dos suplentes Ricardo Braga e Dilson Júnior
Ricardo Braga, Dilson Júnior, Adão e Welington participam de reunião e reforçam articulação política no município A pré-campanha do pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino segue ganhando força no Tocantins,…
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