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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Wemerson Lima deixa Diretoria de Diversidade e Inclusão Social e faz balanço de ações
À frente da Diretoria de Diversidade e Inclusão Social da Secretaria da…
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ACIARA lança corrida noturna com show do Chiclete com Banana e expectativa de mais de 3 mil participantes em Araguaína
A Associação Comercial e Industrial de Araguaína (ACIARA) anunciou oficialmente a realização…
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA: Comerciante é morto a tiros em frente ao próprio estabelecimento
O comerciante André Sampaio Santos foi morto a tiros na última sexta-feira…
AXIXÁ: Saiba quem são os deputados que destinaram emendas para o show de Bruno e Marrone
A reabertura do processo de contratação de um show nacional para o…
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Educação, cultura e esportes Projeto segue para votação no Senado 31/03/2026 -…
SÍTIO NOVO: Denúncia de som alto termina com prisão por tráfico de drogas
Uma ocorrência inicialmente relacionada à perturbação do sossego terminou com a prisão…
Guardiola ironiza sobre Haaland: “Espero que a mulher dele esteja feliz”
Pep Guardiola descartou a possibilidade de desistir da disputa pelo título da…
ESPERANTINA: Prefeitura realiza entrega de kits escolares e amplia investimentos na educação municipal
A Prefeitura de Esperantina deu início, nesta semana, à entrega de cerca…
Para fortalecer rede de proteção às mulheres, Marcus Marcelo propõe Selo contra assédio no TO
Diante da necessidade de fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres, nesta…
Casos de Policia
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TJTO lança edital de acordo direto em precatórios para 2026 com duas chances para antecipar o crédito
Quem espera por um precatório do Estado do Tocantins agora tem um novo motivo para olhar o calendário com atenção. Em 2026, além da possibilidade de antecipar o recebimento do…
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