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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Cinco homens e três mulheres com décadas de magistratura: Quem são os novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins
Experientes, com sólidas formações, conhecedores da realidade tocantinense, firmes nas decisões, e…
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Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais
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PL de Júnior Geo amplia proteção a cotas para negros, indígenas e quilombolas no TO
Projeto de lei garante maior segurança jurídica à administração pública e aos…
Mulher com tornozeleira eletrônica é flagrada se passando por funcionária pública para aplicar golpe da casa própria
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Tuchel e a onda de lesões: “Estou desiludido, mas não com os jogadores”
A seleção da Inglaterra enfrenta uma série de lesões no elenco, e…
Comissão debate práticas ilegais e furtos no setor de energia elétrica
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Prefeitura de Araguaína decreta ponto facultativo na quinta-feira, 2
A Prefeitura de Araguaína decretou ponto facultativo para os órgãos da administração…
‘Erro’ em camisa oficial do Brasil com nome de Ney viraliza
Um detalhe aparentemente simples acabou colocando a camisa oficial da Seleção Brasileira…
Jogador da Islândia faz revelação a Messi, e reação viraliza; vídeo
As imagens mostram o atacante Daniel Gudjohnsen se aproximando do craque argentino…
Casos de Policia
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Governador Wanderlei entrega nova estrutura escolar em Novo Alegre
Para fortalecer a educação pública na região sudeste do estado, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, entregou nesta sexta-feira, 27, a…
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