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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Serrano afasta jogador acusado de estupro coletivo; defesa se manifesta
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Serrano anunciou neste domingo (1º) que…
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Ex-senador condenado por abusar de filhas de caseiro tem mandado de prisão expedido pela Justiça
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Guaraí…
Empréstimo de João Paulo termina, mas Santos não deve utilizar o goleiro
João Paulo retorna ao Santos após fim do empréstimo ao Bahia, mas…
Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência na terça
Saúde Debate será promovido por comissão da Câmara dos Deputados criada para…
Podcast “De Carga em Carga” dá voz ao transporte rodoviário brasileiro
A Librelato anunciou o lançamento do podcast “De Carga em Carga”, iniciativa…
Lionel Messi é o Michael Jordan do futebol, diz Xavi a periódico americano
(FOLHAPRESS) - Messi foi comparado a Michael ordan em artigo escrito por…
Irã revela exigências para ir a Copa: “Não somos convidados dos EUA”
Mehdi Taj, presidente da Federação de Futebol da República Islâmica do Irã…
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Neste ano,…
Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras
Relações exteriores Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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Com representação de Marcos Júnior, pastor Roberto Rocha marca presença no lançamento da Amprotins
O lançamento oficial da Amprotins foi realizado na noite de sexta-feira, 13, reunindo microempreendedores individuais (MEI) e mini pequenos produtores rurais em um evento marcado pela mobilização e expectativa em…
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