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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
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Kelly Slater volta ao circuito mundial em etapa no Taiti
Aos 54 anos, 11 vezes campeão mundial foi convidado pela WSL para…
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Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial
Direitos Humanos 23/03/2026 - 17:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis…
Brasileiro tem um time inteiro de desfalques na última rodada antes da Copa
(UOL/FOLHAPRESS) - A próxima rodada do Brasileiro é também a última antes…
Corinthians esbarra em compliances enquanto MP aprofunda investigações
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians tem enfrentado dificuldades em…
Nota de Pesar – ex-governador Moisés Avelino
Aleto lamenta morte de o ex-prefeito, ex-deputado federal e ex-governador, Moisés Avelino…
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Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
Economia Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes…
Comissão debate impactos do fim da escala 6×1 no setor de turismo
Trabalho, Previdência e Assistência Deputado alerta para impactos de escala rígida em…
Sem Censura recebe pioneiras do futebol a um a 1 ano da Copa no Brasil
No clima do esporte, o programa Sem Censura forma uma bancada histórica…
Casos de Policia
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Vereador Fernando de Jesus declara apoio à pré-candidatura de Marcos Duarte a deputado estadual
O vereador de Araguaína Fernando de Jesus (PSD) declarou apoio à pré-candidatura de Marcos Duarte a deputado estadual. Fernando de Jesus assumiu recentemente a cadeira na Câmara Municipal após o…
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