Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto define diretrizes para fortalecer o futebol feminino no Brasil

18/12/2025 - 19:15   Marcelo Camargo/Agência Brasil Copa do Mundo de Futebol

admin Por admin

Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura

Agropecuária Benefício atende trabalhadores rurais levados pelo governo militar para projetos de

admin Por admin

Técnico do Remo ‘demite’ jogador durante coletiva

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Juan Carlos Osório, do Remo,

Folhapress Por Folhapress

Banda Tihuana será a atração principal do 5° Motoara na programação do aniversário de Araguaína

Durante os dois dias, programação contará com apresentações musicais, show de manobras

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Três cursos de medicina no TO ficam abaixo da média nacional e são reprovados no Enamed

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (19) os resultados do

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Claudia Lelis pede apoio da bancada federal para implantação da Casa da Mulher Indígena no Tocantins

Claudia Lelis A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, na sessão desta

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Mantoan cobra mais trabalho e menos espetáculo na política

 Em seu primeiro discurso na volta do recesso da Assembleia Legislativa do

admin Por admin

‘Neymar chegou ao fundo do poço’, diz jornal espanhol

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Fora da lista de convocados da seleção

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia