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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
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Corinthians e Botafogo duelam no Rio para se afastar da zona de rebaixamento do Brasileirão
O Corinthians vai ao Rio para encarar o Botafogo neste domingo, às…
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RADMARK, “DEPUTADO SEM DIPLOMA”, SURGE COMO NOME DA DIREITA CONSERVADORA PARA DISPUTA NO TOCANTINS
Ativista político de Araguaína, conhecido pela atuação em movimentos populares e defesa…
Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Em Palmas, SSP/TO abre inscrições para 2ª Caminhada do Dia do Policial Civil – SSP-TO
Inscrições poderão ser feitas até as 12h do dia 24 de abril…
Claudia Lelis requer intervenção urgente na Serra de Taquaruçu para garantir segurança
Claudia requer sinalização e redutores velocidade para Serra de Taquaruçu SECOM TO…
Praça da Arne 53 chega a 70% de conclusão e tem entrega prevista para abril
Foto: Maria Amélia Castro Alves A obra de construção da praça da…
PF investiga lavagem de dinheiro desviado da área de saúde do Rio
A 2ª fase da Operação Anáfora foi deflagrada na manhã desta terça-feira…
Gol do Brasil: Irajá Abreu lidera expansão que beneficiará 2 mil crianças e adolescentes
Palmas recebe, no próximo dia 4 de abril, às 15h, a cerimônia…
Nova lei permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses
Cidades e transportes A norma mantém a obrigatoriedade dos exames médicos, mas…
Casos de Policia
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Jair Farias amplia base de apoio e consolida força política no Bico do Papagaio.
No último fim de semana, o deputado estadual Jair Farias cumpriu uma extensa agenda política na região do Bico do Papagaio, acompanhado do senador Eduardo Gomes. As visitas passaram por…
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