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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
Noticias do Brasil
Lucas Pinheiro voa no slalom e garante ouro histórico para o Brasil
LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O esquiador Lucas Pinheiro Braathen fez…
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Após noite histórica em Araguaína, Vicentinho volta à estrada e mantém ritmo intenso pelo Tocantins
Menos de 12 horas depois de reunir cerca de 10 mil pessoas…
Tocantinópolis vence o Palmas no Nilton Santos por 1 a 0
O confronto entre Palmas Futebol e Regatas e Tocantinópolis Esporte Clube (TEC)…
Medida provisória atende assentados da reforma agrária atingidos por tornados
Trabalho, Previdência e Assistência MP abre crédito extraordinário de R$ 20 milhões…
Mulher dá à luz em pleno voo nos EUA: “Avião está pousando, segura”
Uma mulher entrou em trabalho de parto durante um voo nos Estados…
Professor encontrado morto dentro de carro que caiu em rio na TO-010 tinha saído para levar sobrinhas em chácara
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Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária
Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares
Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 -…
Estrutura pesa, e Corinthians vence holandeses por preferência de Lingard
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians conquistou a preferência do meia…
Casos de Policia
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
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Fé, cultura e resistência marcam o 3º Presente de Iemanjá na Praia da Graciosa
Ao som dos atabaques, sob o brilho do sol tocantinense e diante das águas do Rio Tocantins, fé e ancestralidade tomaram conta da Praia da Graciosa na tarde de sábado,…
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