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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
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Grêmio sofre contra novato argentino, mas marca no fim e vence 1ª na Sul-Americana
(UOL/FOLHAPRESS) - Mesmo jogando em casa e contra um estreante na Sul-Americana,…
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Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF)…
Ex-governador Moisés Avelino morre aos 85 anos
Morreu na madrugada deste sábado (27) o ex-governador e ex-prefeito de Paraíso…
TRE-TO integra mobilização nacional da Justiça Eleitoral contra a desinformação
Com o objetivo de fortalecer o combate às notícias falsas, a Justiça…
João Fonseca vence duelo de quase 2h e encara Alcaraz na segunda rodada do Miami Open
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Atual número 39º do ranking mundial da…
Praça da Arne 53 chega a 70% de conclusão e tem entrega prevista para abril
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Réptil fez a travessia em direção a um canteiro central da via.…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Atuação de Vicentinho Júnior garante aporte de mais R$ 5 milhões para a saúde de Araguaína
Recurso extra, viabilizado por emenda do deputado federal, será destinado ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) no município. O deputado federal Vicentinho Júnior assegurou a liberação de R$…
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