Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Neymar fica de fora de amistoso contra o Egito para seguir tratamento

O atacante Neymar não viajará junto com a seleção brasileira para Cleveland

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

O que se sabe sobre o acidente que matou quatro amigas de Araguaína durante viagem de férias

Uma viagem planejada para celebrar a amizade terminou em uma tragédia que

g1 Por g1

Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Texto segue em análise

admin Por admin

Lei de autoria do deputado Dr. Danilo garante mais acolhimento às mulheres no climatério e menopausa

A legislação busca fortalecer o acolhimento e o acompanhamento das pacientes. Dicom/Aleto

admin Por admin

Corinthians se aproxima de meta de Dorival em busca de ‘equipe mais forte’

(UOL/FOLHAPRESS) - Depois do retorno do lateral Angileri e da contratação do

Folhapress Por Folhapress

Atleta tocantinense conquista vice-campeonato brasileiro de Muaythai e garante vaga em mundial

O Tocantins foi destaque no 20º Campeonato Brasileiro de Muaythai, em Salvador/BA, com

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Deputada Janad defende melhorias estruturais em escola estadual de Nova Rosalândia

Com foco na valorização da educação pública, a deputada estadual Janad Valcari

admin Por admin

Aprovada Lei de Vanda Monteiro que garante capacitação em primeiros socorros nas escolas

Deputada comemorou a aprovação da lei Isabel Cristina / HD A Assembleia

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

Augustinópolis abraça Vicentinho, Amélio e Alexandre em noite de grande mobilização popular

Milhares de pessoas lotaram o Parque de Exposições de Augustinópolis, na noite desta quinta-feira (16), durante o lançamento das pré-candidaturas de Vicentinho Júnior ao Governo do Tocantins, Amélio Cayres a

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia