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Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 17:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o…
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Agropecuária 17/07/2026 - 16:30 Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente para projetos de desenvolvimento tecnológico no setor agropecuário. O conteúdo da MP estava quase todo contido em um projeto de lei (PLN 17/26). Apesar de o projeto ter sido aprovado pela…
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
Cidades e transportes As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 12:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças propostas ampliam o efeito educativo e punitivo da norma A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta…
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 11:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de uso individual (como caderno,…
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 11:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta recomendou a aprovação do projeto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza, na educação especial, o diagnóstico precoce e métodos de ensino específicos para…
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Itália pode voltar à Copa? Proposta dos EUA gera reação
Paolo Zampolli, enviado especial dos Estados Unidos para parcerias globais, voltou a…
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O parlamentar comemora a concretização do asfalto, obra aguardada há anos pela…
Escola do Legislativo apresenta projetos e fortalece formação de futuros gestores públicos
Encontro com foi com turmas de Gestão Pública do IFTO Palmas Ana…
Medina dá show em Bells e encara campeão mundial Yago Dora na semi
(UOL/FOLHAPRESS) - A última bateria das quartas de final masculinas em Bells…
Dep. Prof. Júnior Geo consegue prorrogação do concurso da SEDUC junto ao governador Laurez Moreira
Concurso da Seduc é prorrogado com articulação de Júnior Geo Ascom -…
Abel Ferreira é suspenso por 8 jogos e fica fora do clássico contra o Corinthians
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O técnico do Palmeiras, Abel Ferreira, foi…
Sisepe-TO: eleição do dia 12 de dezembro é cancelada e nova comissão nomeada
Portaria publicada no Diário Oficial do Estado lembra que processo havia sido…
São Paulo tem negativa de Filipe Luis e sonda Roger Machado
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após anunciar a demissão do argentino Hernán…
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Com 42% das empresas sob gestão feminina, Tocantins recebe 5ª edição do “Mulheres que Movimentam”
Mais de quatro em cada dez empresas do Tocantins são comandadas por mulheres. Em um Estado onde o empreendedorismo feminino já responde por quase metade dos negócios formalizados, o Sebrae…
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