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Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 17:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o…
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Agropecuária 17/07/2026 - 16:30 Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente para projetos de desenvolvimento tecnológico no setor agropecuário. O conteúdo da MP estava quase todo contido em um projeto de lei (PLN 17/26). Apesar de o projeto ter sido aprovado pela…
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
Cidades e transportes As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 12:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças propostas ampliam o efeito educativo e punitivo da norma A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta…
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 11:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de uso individual (como caderno,…
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 11:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta recomendou a aprovação do projeto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza, na educação especial, o diagnóstico precoce e métodos de ensino específicos para…
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Paciente com suspeita de intoxicação por metanol segue internado em Palmas; exames devem confirmar diagnóstico
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou nesta segunda-feira, 20, que…
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Prefeitura inicia recapeamento da Avenida Prefeito João de Sousa Lima nesta segunda-feira, 25
A Prefeitura de Araguaína inicia, na noite desta segunda-feira, 25, o serviço…
Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência "O…
Homem que atirou e matou vigia de shopping é CAC e foi condenado por porte ilegal de arma
Waldecir José de Lima Júnior, de 40 anos, que atirou e matou…
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Direito e Justiça A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 26/01/2026…
AUGUSTINÓPOLIS: Adolescentes invadem comércio pelo telhado e levam dinheiro do caixa mas acabam presos
Um furto registrado na manhã de domingo (8) mobilizou equipes de segurança…
França em choque: Agressões bárbaras deixam jogador de 9 anos no hospital
O torneio sub-10 do ES Vendin, disputado em Béthune, na região de…
João Pedro lamenta corte da Seleção após volta de Neymar à Copa
Carlo Ancelotti anunciou na noite desta segunda-feira os 26 jogadores convocados pela…
Casos de Policia
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Prefeito Wagner Rodrigues libera pesca no Lago Azul e reforça recuperação ambiental com o projeto Lago Vivo
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, anunciou a liberação excepcional da pesca amadora no Lago Azul nesta quinta-feira, 2 de abril, véspera do feriado da Paixão de Cristo, dentro das…
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