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Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 17:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o…
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Agropecuária 17/07/2026 - 16:30 Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente para projetos de desenvolvimento tecnológico no setor agropecuário. O conteúdo da MP estava quase todo contido em um projeto de lei (PLN 17/26). Apesar de o projeto ter sido aprovado pela…
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
Cidades e transportes As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 12:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças propostas ampliam o efeito educativo e punitivo da norma A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta…
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 11:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de uso individual (como caderno,…
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 11:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta recomendou a aprovação do projeto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza, na educação especial, o diagnóstico precoce e métodos de ensino específicos para…
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Na mira do Palmeiras, Danilo posta e marca data para retorno ao Botafogo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Alvo do Palmeiras, o meio-campista Danilo informou,…
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Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 05/03/2026 - 18:03 …
Recuperado de lesão, João Fonseca mira sequência de Buenos Aires e Rio Open
ALEXANDRE ARAUJOSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca diz estar 100% recuperado…
Deputados modificam PCCR da Educação para ampliar direitos dos professores
As alterações foram realizadas em consenso com representantes sindicais da categoria Aline…
Vicentinho Júnior participa de inauguração de Base Comunitária da Guarda Metropolitana e destaca mais de R$ 1,6 milhão em emendas à corporação
A Prefeitura de Palmas inaugurou, nesta segunda-feira (10), a nova Base Comunitária…
Darlon Parrião promove ação de cidadania, justiça e saúde a população indígena no Dia de Renovar o Brasil
O advogado e líder político Darlon Parrião, aluno do RenovaBR, realizou no…
Tocantins tem alertas de chuvas intensas para o fim de semana; confira previsão
O fim de semana no Tocantins deve começar com chuvas intensas, conforme…
Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 20/03/2026 -…
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Vistoria do TCE identifica problemas estruturais e administrativos no hospital de Figueirópolis
Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) no Hospital Municipal de Pequeno Porte de Figueirópolis revelou uma série de problemas que vão desde falhas na gestão de profissionais…
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