Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais

Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 - 15:10   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório incluir, nos novos contratos de concessão de rodovias federais, itens de segurança como sonorizadores

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Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança

Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 - 14:27   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: muitos pagam com recursos próprios equipamentos e cursos necessários ao exercício da atividade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza profissionais de segurança pública a deduzirem do Imposto sobre a Renda

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Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas

Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 - 13:37   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a devolução de bens apreendidos em investigações de tráfico de drogas, mesmo em casos de absolvição do acusado ou anulação do processo.

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Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 - 13:28   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta em até o dobro a punição para o crime de extorsão quando praticado

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Comissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor; assista

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Intenção é criar instrumento jurídico para dar segurança à área sem prejudicar preservação ambiental 16/07/2026 - 13:16   YouTube De braços abertos sobre o Rio de Janeiro, o Cristo Redentor é muito mais que um cartão-postal. O monumento, que recebe milhões de visitantes todos os anos, também abriga um santuário

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