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Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 - 15:10 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório incluir, nos novos contratos de concessão de rodovias federais, itens de segurança como sonorizadores…
Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 - 14:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: muitos pagam com recursos próprios equipamentos e cursos necessários ao exercício da atividade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza profissionais de segurança pública a deduzirem do Imposto sobre a Renda…
Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 - 13:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a devolução de bens apreendidos em investigações de tráfico de drogas, mesmo em casos de absolvição do acusado ou anulação do processo.…
Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 - 13:28 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta em até o dobro a punição para o crime de extorsão quando praticado…
Comissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor; assista
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Intenção é criar instrumento jurídico para dar segurança à área sem prejudicar preservação ambiental 16/07/2026 - 13:16 YouTube De braços abertos sobre o Rio de Janeiro, o Cristo Redentor é muito mais que um cartão-postal. O monumento, que recebe milhões de visitantes todos os anos, também abriga um santuário…
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Seleção de Ancelotti terá maior média de idade da história do Brasil em Copas
(FOLHAPRESS) - Embora não seja o atleta com idade mais avançada convocado…
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Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher
Política e Administração Pública A proposta segue em análise na Câmara dos…
Reunião entre OAB e Seciju discute mudanças estruturais no sistema prisional do Tocantins
Em busca de alinhamento de demandas prioritárias da advocacia tocantinense relacionadas ao…
‘Erro’ em camisa oficial do Brasil com nome de Ney viraliza
Um detalhe aparentemente simples acabou colocando a camisa oficial da Seleção Brasileira…
Prazo para requerimento de descontos no IPTU 2026 encerra no dia 31 de dezembro
Os proprietários de imóveis em Araguaína que se enquadram nos critérios que…
Relator altera PEC da Segurança Pública para ampliar rigor contra facções criminosas
04/03/2026 - 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, relator…
Mbappé provoca Paraguai após classificação da França e declaração gera críticas no Mundial
A classificação da França às quartas de final da Copa do Mundo…
Palmas conquista Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – categoria prata
A rede municipal de ensino de Palmas foi reconhecida com o Selo…
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TRE-TO integra mobilização nacional da Justiça Eleitoral contra a desinformação
Com o objetivo de fortalecer o combate às notícias falsas, a Justiça Eleitoral realiza, entre os dias 23 de fevereiro e 2 de março, a Semana de Combate à Desinformação.…
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