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Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados…
Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior
Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:08 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da…
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no…
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27 Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será…
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
26/06/2026 - 16:09 Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um gatilho para o reajuste anual automático do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) no país. Eles participaram, em Fortaleza, do quinto seminário regional promovido pela…
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A Polícia Civil de Marianópolis do Tocantins indiciou, nesta quinta-feira (15), um…
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Sete pessoas morreram e outras ficaram feridas…
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Folgado na liderança do Campeonato Brasileiro, o…
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Ativista político de Araguaína, conhecido pela atuação em movimentos populares e defesa…
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Prefeitura de Porto Nacional pagamento dos salários dos servidores; R$ 11 milhões na economia
Foto: Divulgação Prefeitura de Porto Nacional A Prefeitura de Porto Nacional realiza, na próxima quinta-feira, dia 26, a antecipação do pagamento dos salários dos servidores municipais. Ao todo, 3.824 servidores…
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