Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas

Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados

admin Por admin

Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior

Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:08   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da

admin Por admin

Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil

Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 17:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no

admin Por admin

Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27   Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será

admin Por admin

Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

26/06/2026 - 16:09   Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um gatilho para o reajuste anual automático do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) no país. Eles participaram, em Fortaleza, do quinto seminário regional promovido pela

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas

Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 -

admin Por admin

Conheça prédio comercial em que gabinete do vice-governador do TO vai funcionar após ser transferido do Palácio

De acordo com a assessoria de imprensa do vice-governador, a expectativa é

admin Por admin

Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios

Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja

admin Por admin

Audiência debate novo enquadramento para microempreendedor e atualização do Simples Nacional

Economia 26/06/2026 - 13:39   Depositphotos Parlamentares avaliam reajuste nos limites atuais

admin Por admin

Valdemar Júnior propõe avaliação neuropsicológica e adaptação pedagógica a crianças neurodivergentes

O PL que assegura avaliação neuropsicológica e adaptação pedagógica a crianças com

admin Por admin

Mantoan defende estudo para implantação de delegacias da mulher 24h em Araguaína e Gurupi

Delegacias 24h ampliariam atendimento às mulheres Dicom / HD Com o objetivo

admin Por admin

Evento da ELMO reúne profissionais do mercado imobiliário e celebra parcerias em Palmas

A construtora ELMO Engenharia realizou, na noite do dia 11, um evento

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas

Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia