Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas

Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados

admin Por admin

Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior

Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:08   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da

admin Por admin

Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil

Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 17:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no

admin Por admin

Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27   Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será

admin Por admin

Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

26/06/2026 - 16:09   Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um gatilho para o reajuste anual automático do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) no país. Eles participaram, em Fortaleza, do quinto seminário regional promovido pela

admin Por admin

Últimas notícias

MP/TO aciona Justiça contra município de Cariri por precariedade em unidades de saúde

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no dia 4, com ação

admin Por admin

ARAGUATINS: Abmael Murad deixa grupo da oposição e enfraquece bloco liderado por Airton Rodrigues

O vereador Abmael Murad (PDT), comunicou seu desligamento do bloco liderado pelo

Folha do Bico Por Folha do Bico

Fazendeiro é multado em R$ 566 mil por desmatamento em área de reserva legal

Áreas degradadas foram embargadas até que haja regularização ambiental. Infrações foram constatadas

admin Por admin

Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Governador em exercício revela dívida de R$ 580 milhões na saúde do Tocantins e anuncia decreto de emergência

Além dessa dívida, o estado tem um débito que pode passar de

admin Por admin

Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários

20/10/2025 - 16:56   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator

admin Por admin

Oficial: Lewandowski confirma saída do Barcelona com mensagem emocionante

Já é oficial. Robert Lewandowski vai sair do Barcelona no final da

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Brasil vira sobre a Argentina e segue invicto na Liga das Nações de vôlei

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A seleção brasileira masculina de vôlei encerrou

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas

Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia