TV Assembleia garante expansão da Rede Legislativa no Tocantins por meio do programa Brasil Digital

Mesa de operações da TV Assembleia Aline Batista / HD O Tocantins é o segundo estado da região norte com maior número de municípios contemplados com o programa federal Brasil Digital, atrás apenas do estado do Pará. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 1º de julho, em evento promovido pelo Ministério das Comunicações, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Empresa

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Escola do Legislativo expande formação e conta com novos espaços e fortalecimento institucional

A Escola do Legislativo, da Assembleia do Legislativo do Tocantins (Aleto), encerrou o primeiro semestre de 2026 com saldo positivo nas áreas de capacitação, formação de servidores e fortalecimento da relação com a comunidade. Ao longo dos seis primeiros meses deste ano, o setor ampliou sua oferta de cursos, recebeu novos servidores para formação interna, fortaleceu ações de aproximação com

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Projetos de lei aprovados na Aleto visam ampliar direitos e inclusão para PCDs e autistas

A inclusão social, o bem-estar e o acesso a direitos fundamentais para pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) ganharam protagonismo na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O plenário aprovou nesta quarta-feira, 1º de julho, quatro projetos de lei que propõem desde a modernização do ensino público até o acolhimento de especificidades sensoriais e o fortalecimento

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Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas

Saúde O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/07/2026 - 15:56   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Padre João, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a previsão de um número mínimo de nutricionistas em escolas

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Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

Trabalho, Previdência e Assistência Audiência discutirá o papel do fundo na proteção dos trabalhadores e no financiamento de políticas públicas 02/07/2026 - 15:49   Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS completa 60 anos em setembro A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (7) para avaliar a evolução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

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Compromisso com os municípios: Marcus Marcelo já destinou quase R$ 2 milhões para Nova Olinda

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Direitos Humanos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara

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Assembleia do Tocantins abre 2026 com foco em inovação, transparência e eficiência

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), abriu

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Deputados aprovam adequações à Lei Geral de Licença Ambiental

O objetivo das mudanças é assegurar mais coerência normativa e segurança jurídica

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Atlético-MG aposta em jovens na altitude para entrar na briga na Sul-Americana

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Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais

Direito e Justiça 31/03/2026 - 11:26   Marina Ramos / Câmara dos

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